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FAQ
 
QUAL É O OBJETIVO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UMA FERRAMENTA QUE VISA PROMOVER O AMPLO ACESSO AOS DADOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. POR MEIO DO PORTAL QUALQUER CIDADÃO PODE ACOMPANHAR AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E A GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

QUAL É A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?
O MARCO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS ENTES DA UNIÃO (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) FOI A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 27/05/2009, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04/05/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

O QUE É A  LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO?
A LEI Nº 12.527/2011, CONHECIDA COMO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, REGULAMENTA O DIREITO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, DE QUALQUER PESSOA SOLICITAR E RECEBER DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS, DE TODOS OS ENTES E PODERES, INFORMAÇÕES PÚBLICAS POR ELES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS.

 QUANDO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ENTROU EM VIGOR?
A LAI FOI PUBLICADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011, MAS SÓ ENTROU EM VIGOR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APÓS ESSA DATA, OU SEJA, EM 16 DE MAIO DE 2012.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES?
A SANÇÃO DA LEI PODE SER COMPREENDIDA COMO UM ATO DE AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. A INFORMAÇÃO SOB A GUARDA DO ESTADO É SEMPRE PÚBLICA, DEVENDO O ACESSO A ELA SER RESTRINGIDO APENAS EM CASOS ESPECÍFICOS. ISTO SIGNIFICA QUE A INFORMAÇÃO PRODUZIDA, GUARDADA, ORGANIZADA E GERENCIADA PELO ESTADO EM NOME DA SOCIEDADE É UM BEM PÚBLICO. O ACESSO A ESTES DADOS CONSTITUI-SE EM UM DOS FUNDAMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL.

O QUE SÃO INFORMAÇÕES?
DE ACORDO COM O ART. 4°, INCISO I, DA LEI Nº 12.527/2011, INFORMAÇÕES SÃO DADOS, PROCESSADOS OU NÃO, QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO, REGISTRADOS EM QUALQUER SUPORTE OU FORMATO, TORNAR PÚBLICO O TRABALHO DA GESTÃO, TRANSMITINDO INFORMAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO, SALVO EM CASOS ESPECÍFICOS DE INFORMAÇÃO SIGILOSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 4°, INCISO III DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

A QUE TIPO DE INFORMAÇÃO OS CIDADÃOS PODEM TER ACESSO PELA LEI DE ACESSO?
COM A LEI DE ACESSO, A PUBLICIDADE PASSOU A SER A REGRA E O SIGILO A EXCEÇÃO. DESSA FORMA, AS PESSOAS PODEM TER ACESSO A QUALQUER INFORMAÇÃO PÚBLICA PRODUZIDA OU CUSTODIADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A LEI DE ACESSO, ENTRETANTO, PREVÊ ALGUMAS EXCEÇÕES AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, NOTADAMENTE ÀQUELA CUJA DIVULGAÇÃO INDISCRIMINADA POSSA TRAZER RISCOS À SOCIEDADE OU AO ESTADO.

 O ACESSO À INFORMAÇÃO É GRATUITO?
CONFORME DISPÕE O ART. 12 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, O SERVIÇO DE BUSCA E FORNECIMENTO DA INFORMAÇÃO É GRATUITO. ENTRETANTO, PODEM SER COBRADOS OS CUSTOS DOS SERVIÇOS E DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REPRODUÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS. NESTE CASO, O ÓRGÃO OU ENTIDADE DEVERÁ DISPONIBILIZAR AO SOLICITANTE UMA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE PARA QUE ELE POSSA REALIZAR O PAGAMENTO.

O QUE É DECRETO 7.724/2012?
A LEI DE ACESSO CONTÉM DISPOSITIVOS DE APLICAÇÃO IMEDIATA A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO DISPOSITIVOS QUE NECESSITAM DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA POR CADA PODER E ENTE DA FEDERAÇÃO.
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 7.724, EM 16 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECEU OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO NO GOVERNO FEDERAL.

QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA RESPOSTA DOS PEDIDOS APRESENTADOS COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ?
SE A INFORMAÇÃO ESTIVER DISPONÍVEL, ELA DEVE SER ENTREGUE IMEDIATAMENTE AO SOLICITANTE. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL CONCEDER O ACESSO IMEDIATO, O ÓRGÃO OU ENTIDADE TEM ATÉ 20 (VINTE) DIAS PARA ATENDER AO PEDIDO, PRAZO QUE PODE SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVER JUSTIFICATIVA EXPRESSA.

O QUE É TRANSPARÊNCIA ATIVA?
É A DIVULGAÇÃO DE DADOS POR INICIATIVA DO PRÓPRIO SETOR PÚBLICO, OU SEJA, QUANDO SÃO TORNADAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, UTILIZANDO PRINCIPALMENTE A INTERNET.
UM EXEMPLO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SÃO AS SEÇÕES DE ACESSO AS INFORMAÇÕES DOS SITES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA TAMBÉM SÃO UM EXEMPLO DISSO.
A DIVULGAÇÃO PROATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ALÉM DE FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS E DE REDUZIR O CUSTO COM A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EVITA O ACÚMULO DE PEDIDOS DE ACESSO SOBRE TEMAS SEMELHANTES.
 
QUE INFORMAÇÕES OS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL SÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR  PROATIVAMENTE EM SEUS SITES?
O ART. 8° DA LAI DEFINIU COMO UM DEVER DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS PUBLICAR NA INTERNET INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL. DE ACORDO COM O DECRETO Nº 7.724/2012, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL DEVERÃO PUBLICAR O SEGUINTE ROL MÍNIMO DE INFORMAÇÕES NOS SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS:

A) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS, ALÉM DOS ENDEREÇOS E TELEFONES DE SUAS UNIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO;

B) PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES, INDICANDO A UNIDADE RESPONSÁVEL, PRINCIPAIS METAS E RESULTADOS E INDICADORES (SE EXISTIREM);

C) REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS;
D) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DETALHADA;

E) PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, COM OS CONTRATOS CELEBRADOS E NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS;

F) REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA;

G) RESPOSTAS A PERGUNTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE;

H) CONTATO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI NA INSTITUIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO;

I) INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, NOS TERMOS DO ART. 45, I E II DO DECRETO 7.724/2012.
 
O QUE É TRANSPARÊNCIA PASSIVA?
É A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS ESPECÍFICAS DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. POR EXEMPLO, A RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REGISTRADOS PARA DETERMINADO MINISTÉRIO, SEJA POR MEIO DO SIC FÍSICO DO ÓRGÃO OU PELO E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO).

O QUE É O SIC?
O ART. 9° DA LEI DE ACESSO INSTITUIU COMO UM DEVER DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CONTATO ENTRE A SOCIEDADE E O SETOR PÚBLICO, QUE É O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC.
SÃO FUNÇÕES DO SIC:

A) ATENDER E ORIENTAR OS CIDADÃOS QUANTO AO ACESSO A INFORMAÇÃO;

B) INFORMAR SOBRE A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS NAS SUAS RESPECTIVAS UNIDADAES;

C) PROTOCOLIZAR DOCUMENTOS E REQUERIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO

CADA ÓRGÃO E ENTIDADE DO PODER PÚBLICO DEVE SE ESTRUTURAR PARA TORNAR EFETIVO O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SENDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO SIC PELO MENOS EM SUA SEDE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E IDENTIFICAÇÃO PELA SOCIEDADE.

O QUE É O E-SIC?
O SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC) É UM SISTEMA QUE CENTRALIZA AS ENTRADAS E SAÍDAS DE TODOS OS PEDIDOS DE ACESSO DIRIGIDOS AO PODER EXECUTIVO FEDERAL. O OBJETIVO DO E-SIC É ORGANIZAR E FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO TANTO PARA OS CIDADÃOS QUANTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O E-SIC PERMITE QUE QUALQUER PESSOA - FÍSICA OU JURÍDICA - ENCAMINHE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. POR MEIO DO SISTEMA TAMBÉM É POSSÍVEL CONSULTAR AS RESPOSTAS RECEBIDAS; ENTRAR COM RECURSOS; APRESENTAR RECLAMAÇÕES; ENTRE OUTRAS AÇÕES.

COMO SÃO CONTADOS OS PRAZOS PARA RESPOSTAS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ACORDO COM A LAI?
A CONTAGEM DOS PRAZOS PREVISTOS EM DIA PELA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI) E EM SEU DECRETO REGULAMENTADOR (DECRETO º 7.724/2012) SEGUE AS REGRAS DA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/1999):
“ART. 66. OS PRAZOS COMEÇAM A CORRER A PARTIR DA DATA DA CIENTIFICAÇÃO OFICIAL, EXCLUINDO-SE DA CONTAGEM O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO-SE O DO VENCIMENTO.

§ 1º CONSIDERA-SE PRORROGADO O PRAZO ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE SE O VENCIMENTO CAIR EM DIA EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE OU ESTE FOR ENCERRADO ANTES DA HORA NORMAL.

§ 2º OS PRAZOS EXPRESSOS EM DIAS CONTAM-SE DE MODO CONTÍNUO.”

EM QUE PESE O SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC) FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, A “CIENTIFICAÇÃO OFICIAL” SE DÁ APENAS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PADRÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL.

SEGUEM REGRAS DE CONTAGEM DE PRAZO:

1. A CONTAGEM DO PRAZO SE INICIA NO DIA ÚTIL POSTERIOR À “CIENTIFICAÇÃO OFICIAL” E, A PARTIR DESSE MOMENTO, SE DÁ DE FORMA CONTÍNUA, INDEPENDENTEMENTE DE PASSAR POR DIAS ÚTEIS OU NÃO ÚTEIS E INCLUIRÁ O DIA DO VENCIMENTO.
2 – A “CIENTIFICAÇÃO OFICIAL” SE DÁ CONFORME TABELA ABAIXO:

REGISTRO NO E-SIC

CIENTIFICAÇÃO OFICIAL

EM DIA ÚTIL, ANTES DAS 19HS.

MESMO DIA DO REGISTRO NO E-SIC.

EM DIA ÚTIL, A PARTIR DAS 19HS.

PRÓXIMO DIA ÚTIL.

EM DIA NÃO ÚTIL, A QUALQUER HORA.

PRÓXIMO DIA ÚTIL.

3 - NA EVENTUALIDADE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO CAIR EM DIA NÃO ÚTIL OU EM DIA DE EXPEDIENTE REDUZIDO, O PRAZO SERÁ ESTENDIDO ATÉ O PRÓXIMO DIA ÚTIL DE EXPEDIENTE COMPLETO.

CABE RESSALTAR QUE AS REGRAS APRESENTADAS ACIMA SE APLICAM A TODAS AS CONTAGENS DE PRAZO DO SISTEMA E-SIC, SEJA O PRAZO PARA UMA AÇÃO DO ÓRGÃO DEMANDADO (RESPONDER PEDIDO, RESPONDER RECURSOS, ETC), SEJA PARA UMA AÇÃO DO SOLICITANTE (REGISTRAR RECLAMAÇÃO, INTERPOR RECURSOS, ETC).

DESTACA-SE, AINDA, QUE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONSIDERADOS NESTE CENÁRIO, SÃO AQUELES DEFINIDOS ANUALMENTE EM PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DAS CONTAGENS DO PRAZO, INFORMAMOS ESTES SÃO DISPONIBILIZADOS PELO PRÓPRIO SISTEMA DO E-SIC DE FORMA AUTOMÁTICA, FACILITANDO O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO E DO REQUERENTE.
 

 

                                                    AINDA COM DÚVIDA? http://laranjal.pr.gov.br/portal/portal-fale-conosco.php
 
 
ACESSO RÁPIDO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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