Decreto nº 015/2020
Súmula:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS- COVI-2
Anexos:
DECRETO Nº 015/2020
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Decreto nº 002/2020
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.
Anexos:
DECRETO Nº 002/2020
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Decreto nº 014/2020
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 014/2020
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Decreto nº 013/2020
Súmula:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
Anexos:
DECRETO Nº 013/2020
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Decreto nº 012/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Anexos:
DECRETO Nº 12/2020
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Decreto nº 011/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).
Anexos:
DECRETO Nº 11/2020
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Decreto nº 010/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Anexos:
DECRETO Nº 10/2020
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Decreto nº 009/2020
Súmula:
TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL PR.
Anexos:
DECRETO Nº 009/2020
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Decreto nº 006/2020
Súmula:
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 028/2019 SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Anexos:
DECRETO Nº 006/2020
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Decreto nº 008/2020
Súmula:
TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Anexos:
DECRETO Nº 08/2020
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Decreto nº 007/2020
Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 007/2020
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Decreto nº 005/2020
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 005/2020
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Decreto nº 004/2020
Súmula:
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA U F M (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2 º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
Anexos:
DECRETO Nº 004/2020
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Decreto nº 001/2020
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 001/2020
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Decreto nº 035/2019
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 035/2019
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Decreto nº 034/2019
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 034/2019
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Decreto nº 032/2019
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 032/2019
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Decreto nº 030/2019
Súmula:
ANULA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 030/2019
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Decreto nº 029/2019
Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 029/2019
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