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Decreto nº 073/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR.

Anexos:

DECRETO Nº 73/2021

Decreto nº 070/2021

Súmula:
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 70/2021

Decreto nº 067/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕPES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO.

Anexos:

DECRETO Nº 67/2021

Decreto nº 064/2021

Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 64/2021

Decreto nº 063/2021

Súmula:
DECRETA A SUSPENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 63/2021

Decreto nº 062/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 62/2021

Decreto nº 057/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO COVID-19, A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 057/2021

Decreto nº 053/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS QUE APRESENTAM DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL "CAD-PRO", JUNTO AO SPR- SISTEMA PRODUTOR RURAL ACESSADO ATRAVÉS DA SEFANET, CONFORME A NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 031/2015.

Anexos:

DECRETO Nº 053/2021

Decreto nº 049/2021

Súmula:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA ENERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 49/2021

Decreto nº 045/2021

Súmula:
DECRETO Nº 45/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 46/2021

Anexos:

DECRETO Nº 45/2021 ALTERADO PELO DECRETO 46/2021

Decreto nº 046/2021

Súmula:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2021 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DEWCRETO Nº 46/2021

Decreto nº 045/2021

Súmula:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 045/2021

Decreto nº 041/2021

Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 41/2021

Decreto nº 037/2021

Súmula:
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2021.

Anexos:

DECRETO Nº 037/2021

Decreto nº 035/2021

Súmula:
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2021.

Anexos:

DECRETO Nº 035/2021

Decreto nº 032/2021

Súmula:
DECRETA ESTADO DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM ESTÁGIO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02,03 E 04 DE ABRIL DE 2021 E DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 032/2021

Decreto nº 033/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 332021

Decreto nº 024/2021

Súmula:
PRORROGA ATÉ AS 05H 00 MIN DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 22/2021 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 24/2021

Decreto nº 022/2021

Súmula:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19..

Anexos:

DECRETO Nº 22/2021

Decreto nº 018/2021

Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 18/2021- PJ