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Decreto nº 017/2022

Súmula:
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 17/2022

Decreto nº 016/2022

Súmula:
ATUALIZA O VALOR BASE DO ITBI NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL

Anexos:

DECRETO 16/2022

Decreto nº 012/2022

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 12/2022

Decreto nº 010/2022

Súmula:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS.

Anexos:

DECRETO Nº 010/2022

Decreto nº 011/2022

Súmula:
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 3 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.

Anexos:

DECRETO Nº 11/2022

Decreto nº 008/2022

Súmula:
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2022.

Anexos:

DECRETO Nº 08/2022

Decreto nº 005/2022

Súmula:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2015.

Anexos:

DECRETO Nº 05/2022

Decreto nº 006/2022

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), DEVIDO A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 06/2022

Decreto nº 003/2022

Súmula:
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.

Anexos:

DECRETO Nº 03/2022

Decreto nº 078/2021

Súmula:
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022, EXCETO NOS DEPARTAMENTOS QUE EXERÇAM SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL, URGENTE E EMERGENCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Anexos:

DECRETO Nº 78/2021

Decreto nº 075/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR.

Anexos:

DECRETO Nº 75/2021

Decreto nº 073/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR.

Anexos:

DECRETO Nº 73/2021

Decreto nº 070/2021

Súmula:
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 70/2021

Decreto nº 067/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕPES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO.

Anexos:

DECRETO Nº 67/2021

Decreto nº 064/2021

Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 64/2021

Decreto nº 063/2021

Súmula:
DECRETA A SUSPENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 63/2021

Decreto nº 062/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 62/2021

Decreto nº 057/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO COVID-19, A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 057/2021

Decreto nº 053/2021

Súmula:
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS QUE APRESENTAM DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL "CAD-PRO", JUNTO AO SPR- SISTEMA PRODUTOR RURAL ACESSADO ATRAVÉS DA SEFANET, CONFORME A NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 031/2015.

Anexos:

DECRETO Nº 053/2021

Decreto nº 049/2021

Súmula:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA ENERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 49/2021