Decreto nº 46 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 46/2022/2022 - ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 43 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 11/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 43/2022/2022 - ESTABELECE RECESSO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 41 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 26/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 41/2022/2022 - TRANSFERE FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ESTABELECE RECESSO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 26 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 20/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 26/2022/2022 - DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 24 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 13/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 024/2022/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 21 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 14/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 21/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 17 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 20/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 17/2022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 16 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 18/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 16/2022/2022 - ATUALIZA O VALOR BASE DO ITBI NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL		Categoria: Decreto
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Decreto nº 12 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 12/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 12/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 10 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 010/2022/2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS.		Categoria: Decreto
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