Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 08/05/2025 08:00:00
Lei nº 14 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA OS ARTIGOS 12 A 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2025 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL QUE HABITUALMENTE SE DESLOCAM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Lei nº 12 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 13 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LARANJAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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Lei nº 7 / 2025 |
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| 11/04/2025 | 2025 | Lei |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSISTEMA DE INOÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2025 |
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| 11/04/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2025 |
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| 11/04/2025 | 2025 | Lei |
| INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -FMDPD DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2025 |
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| 28/03/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Lei nº 4 / 2025 |
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| 28/03/2025 | 2025 | Lei |
| ALTRA A LEI Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E PERMITE A CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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