Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 04/11/2025 08:00:00
Lei nº 15 / 2019 |
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| 08/08/2019 | 2019 | Lei |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2019 |
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| 06/06/2019 | 2019 | Lei |
| ALTERA A LEI Nº 05, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - LDO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2019 |
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| 31/05/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2019 |
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| 14/05/2019 | 2019 | Lei |
| ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2019 |
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| 09/05/2019 | 2019 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2019 |
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| 22/04/2019 | 2019 | Lei |
| CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 7 / 2019 |
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|---|---|---|
| 22/04/2019 | 2019 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE LARANJAL- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 2 / 2019 |
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| 21/02/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 27, IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO ARTIGO 96, INCISO II, "A" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 19 / 2018 |
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| 10/12/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 17 / 2018 |
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| 07/12/2018 | 2018 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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