Lei nº 23 / 2024
Publicado em: 12/09/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CASOS DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES , REVOGA AS LEIS Nº 026/2017, 027/2017, ART. 17 DA LEI 022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 20 / 2024
Publicado em: 14/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 21 / 2024
Publicado em: 14/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 22 / 2024
Publicado em: 14/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AGENTES POLÍTICOS, REVOGA A LEI Nº 003/2005, ALTERA A LEI 026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 15 / 2024
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 17 / 2024
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 19 / 2024
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 16 / 2024
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13 / 2024
Publicado em: 25/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 14 / 2024
Publicado em: 25/06/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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