Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 02/10/2025 08:00:00
Lei nº 18 / 2024 |
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| 23/05/2024 | 2024 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI Nº 10/2021 - PPA 2022/2025. | ||
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Lei nº 10 / 2024 |
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| 13/05/2024 | 2024 | Lei |
| ESTABELECE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2024 |
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| 10/05/2024 | 2024 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2024 |
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| 10/05/2024 | 2024 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2024 |
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| 10/05/2024 | 2024 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2024 |
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| 09/04/2024 | 2024 | Lei |
| CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2024 |
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| 25/03/2024 | 2024 | Lei |
| RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2024 |
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| 25/03/2024 | 2024 | Lei |
| REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2024 |
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| 22/03/2024 | 2024 | Lei |
| CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DA AGROVILA CHAPADÃO E AGROVILA SANTA RITA, INCLUI DISPOSITIVOS, ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 020/2010 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2024 |
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| 06/03/2024 | 2024 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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