pmlaranjal@gmail.com
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 04/11/2025 08:00:00

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 23 / 2003
15/10/2003 2003 Lei
CRIA CARGOS , NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 21 / 2003
01/09/2003 2003 Lei
DENOMINA-SE ESCOLA RURAL MUNICIPAL VALDEVINO PAES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 19 / 2003
15/08/2003 2003 Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Download Visualizar
Lei nº 20 / 2003
15/08/2003 2003 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Download Visualizar
Lei nº 17 / 2003
06/08/2003 2003 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PINHAL GRANDE - A P M DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 13 / 2003
10/06/2003 2003 Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 15 / 2003
10/06/2003 2003 Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 16 / 2003
10/06/2003 2003 Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 12 / 2003
14/05/2003 2003 Lei
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 14 / 2003
14/05/2003 2003 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DP BICHO DA SEDA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar