Lei nº 2 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 32 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 33 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2023, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021 E DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 34 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 30 / 2023
Publicado em: 06/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 27 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei nº 28 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 29 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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