Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 02/10/2025 08:00:00
Projetos de Lei nº 10 / 2025 |
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| 01/04/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -FMDPD DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 9 / 2025 |
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| 28/03/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 7 / 2025 |
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| 26/03/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSISTEMA DE INOÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 5 / 2025 |
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| 19/03/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR/DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 6 / 2025 |
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| 19/03/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2025 |
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| 18/03/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| ALTRA A LEI Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E PERMITE A CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2025 |
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| 17/02/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| ALTERA O ATIGO 10 DA LEI 22/2024 E ANEXOS I E II. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2025 |
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| 17/02/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| CRIA O DEPARTMENTO ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 1 / 2025 |
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| 30/01/2025 | 2025 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ. | ||
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Projetos de Lei nº 18 / 2024 |
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| 10/05/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI Nº 10/2021 - PPA 2022/2025. | ||
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