Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 12/02/2026 08:00:00
Decreto nº 6 / 2026 |
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| 12/02/2026 | 2026 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 7 / 2026 |
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| 12/02/2026 | 2026 | Decreto |
| CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2015. | ||
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Decreto nº 4 / 2026 |
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| 22/01/2026 | 2026 | Decreto |
| ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 3 / 2026 |
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| 20/01/2026 | 2026 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 9.560 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMITAL/PR. | ||
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Decreto nº 1 / 2026 |
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| 14/01/2026 | 2026 | Decreto |
| ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 2 / 2026 |
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| 14/01/2026 | 2026 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.477 DO CRI DESTA COMARCA. | ||
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Decreto nº 134 / 2025 |
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| 30/12/2025 | 2025 | Decreto |
| CRIA AS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS MUNICIPAL PIQUIRI CANTU I E PIQUIRI CANTU III, COM ÁREA TOTAL DE 406,43 HECTARES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 133 / 2025 |
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| 22/12/2025 | 2025 | Decreto |
| TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026 PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 122 / 2025 |
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| 21/11/2025 | 2025 | Decreto |
| INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA (PCC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJAL, APROVA O SEU REGULAMENTO TÉCNICO EM ANEXO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 115 / 2025 |
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| 14/11/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, O DISPOSTO NO ART. 8º. DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE PUBLICAÇÃO ATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE GERAL OU COLETIVO NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | ||
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