Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 04/11/2025 08:00:00
Lei nº 33 / 2025 |
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| 30/09/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2024, E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 32 / 2025 |
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| 04/09/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI Nº 008/2019. | ||
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Lei nº 30 / 2025 |
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| 21/08/2025 | 2025 | Lei |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | ||
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Lei nº 31 / 2025 |
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| 21/08/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR, A REALIZAR O RESPECTIVO REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO COMPARTILHADO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 29 / 2025 |
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| 18/07/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LARANJAL/PR A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR, VISANDO À CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PROJETO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 25 / 2025 |
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| 14/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE LARANJAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2025 |
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| 14/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LARANJAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 27 / 2025 |
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| 14/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE LARANJAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 28 / 2025 |
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| 14/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNI-CIPAL Nº 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 2025 |
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| 11/07/2025 | 2025 | Lei |
| : DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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