[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 13/05/2024 08:00:00

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 67 / 1995
06/12/1995 1995 Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 65 / 1995
13/09/1995 1995 Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 62 / 1995
01/08/1995 1995 Lei
DENOMINA-SE "9 DE JANEIRO" O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.
Download Visualizar
Lei nº 63 / 1995
28/07/1995 1995 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 64 / 1995
28/07/1995 1995 Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O F.G.T.S., NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 61 / 1995
27/06/1995 1995 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 60 / 1995
14/06/1995 1995 Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 59 / 1995
25/04/1995 1995 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.I DE LARANJAL - PR.
Download Visualizar
Lei nº 58 / 1995
31/03/1995 1995 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA " CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POTRO SELVAGEM", COM SEDE E FORRO NESTA CIDADE .
Download Visualizar
Lei nº 57 / 1995
22/03/1995 1995 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DO REGIME CLT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar