Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 13/05/2024 08:00:00
Lei nº 56 / 1995 |
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15/03/1995 | 1995 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 54 / 1994 |
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07/12/1994 | 1994 | Lei |
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC. | ||
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Lei nº 55 / 1994 |
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07/12/1994 | 1994 | Lei |
DEFINE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 52 / 1994 |
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17/11/1994 | 1994 | Lei |
REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 53 / 1994 |
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17/11/1994 | 1994 | Lei |
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 51 / 1994 |
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26/10/1994 | 1994 | Lei |
ELEGE O JORNAL "TRIBUNA", COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 48 / 1994 |
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25/10/1994 | 1994 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. | ||
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Lei nº 50 / 1994 |
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20/10/1994 | 1994 | Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO DEPUTADO ESTADUAL , DR. CESAR AUGUSTO CAROLO SILVESTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 49 / 1994 |
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07/10/1994 | 1994 | Lei |
DESIGNA LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI. | ||
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Lei nº 47 / 1994 |
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08/09/1994 | 1994 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO VALE PIQUIRIGUAÇU - AENVAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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