Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 13/05/2024 08:00:00
Lei nº 37 / 1994 |
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07/02/1994 | 1994 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | ||
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Lei nº 33 / 1994 |
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18/01/1994 | 1994 | Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLÍCIA. | ||
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Lei nº 34 / 1994 |
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18/01/1994 | 1994 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO VIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | ||
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Lei nº 35 / 1994 |
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18/01/1994 | 1994 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO VIA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO E FUNDEPAR. | ||
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Lei nº 32 / 1993 |
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17/12/1993 | 1993 | Lei |
FICA CRIADO A FORMA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
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Lei nº 31 / 1993 |
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08/12/1993 | 1993 | Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. | ||
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Lei nº 30 / 1993 |
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01/12/1993 | 1993 | Lei |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 28 / 1993 |
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17/11/1993 | 1993 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. | ||
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Lei nº 29 / 1993 |
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05/10/1993 | 1993 | Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 25 / 1993 |
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01/09/1993 | 1993 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ S/A. - SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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