Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 06/06/2025 08:00:00
Lei nº 16 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| RATIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ – CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DE TRECHO DA RODOVIA PR364 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS ECOLÓGICO – COTA PARTE POR BIODIVERSIDADE, DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ECOLÓGICA CRIADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2025 |
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| 22/05/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO SENHOR MANOEL PEREIRA. | ||
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Lei nº 14 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA OS ARTIGOS 12 A 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2025 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL QUE HABITUALMENTE SE DESLOCAM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Lei nº 12 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 13 / 2025 |
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| 29/04/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LARANJAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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Lei nº 7 / 2025 |
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| 11/04/2025 | 2025 | Lei |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSISTEMA DE INOÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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