Lei nº 8 / 2020
Publicado em: 20/10/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2012.
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Lei nº 6 / 2020
Publicado em: 05/10/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 021/2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2020
Publicado em: 26/06/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4 / 2020
Publicado em: 26/06/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2 / 2020
Publicado em: 18/06/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2020
Publicado em: 18/06/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei nº 1 / 2020
Publicado em: 27/05/2020	Ano: 2020	Categoria: Lei
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 26 / 2019
Publicado em: 23/12/2019	Ano: 2019	Categoria: Lei
Súmula: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 27 / 2019
Publicado em: 09/12/2019	Ano: 2019	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 23 / 2019
Publicado em: 05/12/2019	Ano: 2019	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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