Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 04/11/2025 08:00:00
Lei nº 24 / 2025 |
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| 11/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 024/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2025 |
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| 10/07/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DE LARANJAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 21 / 2025 |
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| 03/07/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2025 |
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| 26/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 006, DE 06 DE JUNHO DE 2015. | ||
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Lei nº 19 / 2025 |
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| 25/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| RATIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ – CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DE TRECHO DA RODOVIA PR364 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2025 |
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| 06/06/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS ECOLÓGICO – COTA PARTE POR BIODIVERSIDADE, DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ECOLÓGICA CRIADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2025 |
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| 22/05/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO SENHOR MANOEL PEREIRA. | ||
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Lei nº 14 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA OS ARTIGOS 12 A 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2025 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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