Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 18/07/2025 08:00:00
Lei nº 7 / 2025 |
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11/04/2025 | 2025 | Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSISTEMA DE INOÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2025 |
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11/04/2025 | 2025 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2025 |
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11/04/2025 | 2025 | Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -FMDPD DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2025 |
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28/03/2025 | 2025 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Lei nº 4 / 2025 |
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28/03/2025 | 2025 | Lei |
ALTRA A LEI Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 E PERMITE A CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2025 |
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28/03/2025 | 2025 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR/DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2025 |
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25/02/2025 | 2025 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 2 / 2025 |
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25/02/2025 | 2025 | Lei |
ALTERA A LEI 22/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2025 |
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25/02/2025 | 2025 | Lei |
CRIA O DEPARTMENTO ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2024 |
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24/09/2024 | 2024 | Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2023, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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