Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 28/04/2025 14:00:00
Lei nº 6 / 2006 |
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05/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO, ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 5 / 2006 |
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22/03/2006 | 2006 | Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO 2006 UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 4 / 2006 |
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22/03/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CLUBE DO IDOSO | ||
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Lei nº 3 / 2006 |
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10/03/2006 | 2006 | Lei |
" ABRE VAGAS E CRIA CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL, AUTORIZA FAZER CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 2 / 2006 |
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08/03/2006 | 2006 | Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO 2006 UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 1 / 2006 |
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08/03/2006 | 2006 | Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO 2006 UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 27 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 26 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 22 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 | ||
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Lei nº 25 / 2005 |
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09/11/2005 | 2005 | Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 007/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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